Tudo que for uma criação, invenção ou inovação deve obter o dispositivo legal como forma de proteger o produto ou serviço
Vamos direto ao assunto que é de todo interesse (ou ao menos deveria ser) dos micro, pequenos e médios empreendedores. De acordo com definição da Associação Paulista de Propriedade Intelectual – ASPI, a propriedade intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico – o direito de obter, por um determinado período, recompensa pela própria criação.
Justo, não é mesmo? O que não é nada justo é alguém ter uma grande ideia, pensar, planejar, criar, desenvolver e colocar no mercado e, depois de algum tempo, aparecer outra marca que simplesmente se apodera do direito de usar aquele produto para vender e obter lucros. Pode não ser justo, porém, se você não tiver o registro de propriedade intelectual e a outra empresa, sim, não haverá nada de ilegal nisso!
Ou seja, é extremamente importante obter o registro de propriedade intelectual de suas criações.
Não basta ter uma grande ideia, você precisa obter o registro de propriedade intelectual (Imagem: Pixabay)
Silvia Martins, especialista em registro de marcas e patentes e fundadora das empresas Martins & Fernandes Marcas e Patentes e Registre Fácil, fala sobre o momento certo de obter o registro de propriedade intelectual. “Não é necessário esperar a criação estar totalmente pronta, finalizada, esse tempo é suficiente para outra empresa requerer e conseguir o deferimento do registro de propriedade intelectual. É altamente recomendável que você entre com o pedido logo no início do seu projeto, pois há essa possibilidade. Será necessário apresentar algumas documentações, mas pelo menos você conseguirá trabalhar tranquilamente na finalização de sua ideia sabendo que é o detentor de todos os direitos sobre sua inovação”, explica a empresária.
Outro ponto importante é que muitos empreendedores acham que por serem pequenos não há riscos de atuar no mercado sem a propriedade intelectual.
Isso é um engano, pois um concorrente pode se apropriar de sua produção justamente para fazer a marca crescer e ganhar dinheiro em cima do seu trabalho.
CASO RECENTE – A fabricante do uísque Johnnie Walker foi processada ao lançar uma série da bebida denominada “Explorer Club” – mesmo nome de um clube de Nova Iorque de mais de um século. Ao utilizar essa expressão, a marca acabou por associar a bebida que produz ao clube, que possui grande tradição e boa reputação. Assim, reproduziu a marca sem as autorizações necessárias, mesmo que a intenção original não tenha sido essa – o que resultou em processo.
Portanto, os empreendedores precisam ficar atentos aos dois lados da moeda: 1) proteger suas criações com o registro de propriedade intelectual e 2) não ser a parte que usará, indevidamente, a propriedade intelectual de terceiros.
Sabemos que muitas dúvidas pairam na cabeça de um empreendedor que está em processo de criação, por isso, o acompanhamento de uma empresa especializada em marcas e patentes e propriedade intelectual, com o devido respaldo jurídico, é fundamental para os empreendedores se prevenirem e saberem como lidar em situações que envolvam suas marcas.
Se você precisa de auxílio para registro de marcas e patentes e/ou direitos autorais e propriedade intelectual, entre em contato e consulte um de nossos especialistas. Será um prazer lhe atender! Fazemos a consulta GRATUITA para verificar a disponibilidade do seu registro.
